4. INTERNACIONAL 9.10.13

1. O BURACO  MAIS EMBAIXO
2. UMA FUGA PARA A MORTE

1. O BURACO  MAIS EMBAIXO
A paralisao do governo no foi a primeira nos EUA e  uma das formas de a oposio fazer o que se espera dela  oposio.
TATIANA GIANINI 

     O presidente dos Estados Unidos no manda tanto quanto aparenta ou gostaria. No jogo democrtico americano, pesam muito as decises dos legisladores de apenas dois partidos, o Republicano e o Democrata, que se alternam no controle do Senado, onde os mandatos duram seis anos, e da Cmara dos Deputados, cuja composio muda a cada dois anos. Historicamente, leis com impacto profundo na sociedade precisam do apoio de representantes dos dois partidos para dar certo. Foi assim com a Lei de Direitos Civis de 1964, que proibiu a segregao racial, e com a criao do sistema de previdncia, em 1935. Do contrrio, a mudana  recusada por uma grande parcela da populao  e dos estados, que no federalismo americano tm grande autonomia  ou  simplesmente derrubada assim que a oposio assume o poder. Esse corolrio poltico voltou  baila na segunda-feira passada, quando a Cmara dos Deputados, de maioria republicana, no se entendeu com o Senado, democrata, sobre o Oramento do novo ano fiscal, que comeou no dia seguinte, 1 de outubro. Sem autorizao para gastar, o governo interrompeu parcialmente suas atividades (shutdown, em ingls). O impasse ocorreu porque os republicanos queriam derrubar ou adiar a reforma do sistema de sade que o presidente Barack Obama, do Partido Democrata, enfiou goela abaixo do Congresso h trs anos, em votao apertada e com o apoio quase exclusivo dos seus correligionrios. A reforma, que leva o nome de Affordable Care Act ("Lei da Sade Acessvel", em portugus), entrou em sua primeira fase de funcionamento tambm no dia 1. Com suas 2700 pginas, nmero que chega a 10.535 quando se incluem todas as normas reguladoras, o Obamacare no foi lido em sua totalidade nem pelos juzes da Suprema Corte que votaram pela sua constitucionalidade no ano passado. 
     Essa foi a 18 paralisao de um governo na histria do pas. Tanto parlamentares republicanos como democratas j usaram esse recurso como forma de forar a negociao em torno de outros temas. A primeira vez foi em 1976. Nos anos 80, esse mecanismo de presso parlamentar foi institucionalizado quando o ento secretrio de Justia, Benjamin Civiletti, deu um parecer dizendo que o governo no poderia trabalhar at que o Congresso concordasse com os seus gastos. Se os funcionrios fossem bater o ponto, estariam se comportando como voluntrios ilegais. S a Austrlia tem algo parecido. O resultado  que, ainda que tenha dinheiro, a Casa Branca  obrigada a dispensar parte do pessoal sempre que a deciso sobre o Oramento no anda. No que isso seja algo insuportvel. Dos 2,8 milhes de funcionrios pblicos, cerca de 800.000, aqueles considerados no essenciais, ganharam licena na semana passada. A revista de passageiros nos aeroportos foi mantida, assim como o envio de cartas pelo correio e o cio dos astronautas no espao. At o golfe do presidente na base militar de Fort Belvoir, no Estado da Virgnia, onde ele deu tacadas trs dias antes da paralisao, no ser afetado. Quem mais sofreu com a deciso foram os prprios empregados do governo, que tiveram o salrio suspenso, e os turistas, impedidos de entrar em museus, parques nacionais gratuitos e monumentos, como a Esttua da Liberdade, mantidos com verba federal. O impacto econmico  nanico: entre 0,1% e 0,2% de reduo no crescimento do PIB trimestral para cada semana de paralisao. Para os republicanos, o fenmeno seria positivo pelo seu carter didtico: mostrar que o pas funciona muito bem com menos burocratas. 
     Obama foi eleito em 2008 no anseio de cortar as farpas entre os dois partidos, cuja polarizao se acentuou com as guerras no Iraque e no Afeganisto. Nos dois anos iniciais do seu primeiro mandato, o presidente teve bom trnsito entre os republicanos. O aumento nos gastos do governo para conter os efeitos da crise imobiliria de 2008 e a proposta de ampliar a cobertura mdica, o que implica elevar os gastos de quem j tem plano de sade, acabaram levando ao surgimento do Tea Party, um movimento social espontneo contra a intromisso do Estado na vida das pessoas e na economia. Os republicanos encamparam esse movimento e, com sua ajuda, reconquistaram a maioria na Cmara em 2011. 
     H poucas dvidas sobre a necessidade de uma reforma na sade. Quase 50 milhes de americanos no tm plano de sade. Como no existe um servio gratuito abrangente e as clnicas privadas so caras, muitos fugiam das consultas. Em caso de emergncia, como um acidente, os hospitais eram obrigados a atend-los. "As instituies s resolviam o problema imediato desses pacientes. Depois, eles eram enviados para casa sem acompanhamento algum", diz o especialista em sade pblica Robert Field, da Universidade Drexel, na Pensilvnia. A conta chegava em casa, pelo correio, e era comum os destinatrios se declararem incapazes de honr-las. O Obamacare est ancorado em duas regras bsicas. A primeira obriga todos os cidados a ter um plano de sade  o que explica, em parte, o fato de 51% dos americanos serem contra a reforma. A segunda fora as seguradoras a aceitar a adeso de pessoas com doenas preexistentes. Uma regra no se sustenta sem a outra, pois para serem economicamente viveis os convnios precisam de clientes saudveis. 
     No prximo dia 17, quando acaba o dinheiro do pas para pagar os juros de sua dvida, os deputados republicanos tero uma segunda oportunidade para forar Obama a rever a sua reforma de sade. Se o Congresso no aumentar o limite de endividamento, o governo americano pode se ver obrigado, pela primeira vez na histria, a dar um calote tcnico. Os ttulos da dvida americana sempre foram considerados os mais seguros do mercado. "A maioria absoluta dos 356,9 bilhes de dlares que o Estado brasileiro tem aplicados em ttulos da dvida de outros pases est em papis americanos", diz o economista Silvio Campos Neto, da consultoria Tendncias. D para imaginar o impacto que um calote teria no Brasil e no mundo. O republicano John Boehner, presidente da Cmara dos Deputados, avisou na sexta-feira passada que no pretende levar a disputa com a Casa Branca a esse ponto. Ainda bem. 

FECHADO PARA NEGOCIAES
Desentendimentos entre a Cmara, o Senado e o Executivo j fecharam parcialmente o governo americano outras dezessete vezes. Veja as mais longas paralisaes.

INCIO: 30/9/1976
DURAO: 10 dias
QUEM CONTROLAVA A CASA BRANCA: Gerald Ford  republicano
QUEM CONTROLAVA O SENADO: democratas
QUEM CONTROLAVA A CMARA: democratas
MOTIVO: O Congresso puniu o presidente por vetar a verba de um dos ministrios.

INCIO: 30/9/1977
DURAO: 12 dias
QUEM CONTROLAVA A CASA BRANCA: Jimmy Carter  republicano
QUEM CONTROLAVA O SENADO: democratas
QUEM CONTROLAVA A CMARA: democratas
MOTIVO: A Cmara e o Senado no se entenderam sobre como custear abortos.

INCIO: 31/10/1977
DURAO: 8 dias
QUEM CONTROLAVA A CASA BRANCA: Jimmy Carter  republicano
QUEM CONTROLAVA O SENADO: democratas
QUEM CONTROLAVA A CMARA: democratas
MOTIVO: No houve tempo para resolver a discusso sobre aborto.

INCIO: 30/9/1978
DURAO: 18 dias
QUEM CONTROLAVA A CASA BRANCA: Jimmy Carter  republicano
QUEM CONTROLAVA O SENADO: democratas
QUEM CONTROLAVA A CMARA: democratas
MOTIVO: O presidente vetou a verba para um porta-avies nuclear.

INCIO: 30/9/1979
DURAO: 11 dias
QUEM CONTROLAVA A CASA BRANCA: Jimmy Carter  republicano
QUEM CONTROLAVA O SENADO: democratas
QUEM CONTROLAVA A CMARA: democratas
MOTIVO: A Cmara pediu aumento salarial para o funcionalismo. O Senado era contra.

INCIO: 15/12/1995
DURAO: 21 dias
QUEM CONTROLAVA A CASA BRANCA: Bill Clinton  democrata
QUEM CONTROLAVA O SENADO: republicanos
QUEM CONTROLAVA A CMARA: republicanos
MOTIVO: As negociaes para equilibrar o Oramento fracassaram.

DIFCIL DE DOSAR
Nos Estados Unidos, no existe um sistema de sade universal e gratuito, como o SUS brasileiro. Apenas idosos, portadores de deficincia e pobres registrados em programas estatais recebem atendimento gratuito. O restante da populao tem de arcar com os altos custos dos tratamentos, comprar um plano privado ou torcer para que nada acontea. O remdio de Obama para esse problema, porm,  amargo.

A REFORMA DE SADE ERA NECESSRIA...
Muitos americanos no tm plano de sade
49% tm plano corporativo
5% pagam plano privado
30% recebem ajuda estatal
16% no tm cobertura (48 milhes de pessoas)
+
Os servios mdicos so os mais caros do mundo (valor mdio de uma consulta)
1 Estados Unidos 95 dlares
2 Chile 38 dlares
3 Canad/Frana 30 dlares
=
A cada ano 2 milhes de americanos declaram insolvncia por dvidas com sade.
80 milhes (43% dos adultos) evitam ir ao mdico todo ano por causa do preo elevado.

...MAS O PLANO DE OBAMA... ...CRIOU NOVOS PROBLEMAS
Todos devem contratar um plano, cujo custo depende da renda individual. Quem se recusar pagar multa.  ...25% dos cidados sem convnio preferem pagar a multa a contratar planos, que consideram muito caros.
Mais cidados podero registrar-se para a assistncia mdica gratuita.  ...Para subsidiar a sade dos pobres, a mensalidade dos planos privados dos jovens vai aumentar mais de 50%.
As empresas com mais de cinquenta funcionrios tero de pagar pelo convnio de quem trabalha em tempo integral.  ...15% das grandes empresas reduziro a jornada de trabalho dos funcionrios e 20% das pequenas empresas pretendem cancelar futuras contrataes.

TEM DVIDAS? LIGUE 1-800-FUCKYO

A estreia da reforma do sistema de sade foi catica. Uma jornalista do canal MSNBC, Mara Schiavocampo, se meteu a demonstrar aos telespectadores como era fcil registrar-se no Obamacare pela internet. A tela travou no segundo passo. Mara tentou o chat para falar com algum e no foi atendida. Telefonou para a central. S ouviu uma gravao. A reprter, com cara de tonta, desistiu depois de meia hora passando vergonha. A melhor piada pronta, porm, foi o nmero gratuito que o governo ps  disposio para tirar as dvidas da populao. As letras associadas s teclas dos ltimos seis dgitos de 1-800-3182596 formam a palavra fuckyo. Sim,  exatamente o que voc est pensando. Alm de no atender o usurio, o sistema mandava o pobre coitado sifu. As trapalhadas do governo no primeiro dia do Obamacare deixaram em segundo plano a suspenso temporria de servios pblicos resultante do shutdown, o impasse no Congresso para aprovar o Oramento, o que corta imediatamente as verbas para o funcionamento de diversas reparties pblicas. De quem  a culpa por um impasse no Oramento? Ora, pela natureza da situao, de ambos os lados, que falham em obter um acordo. Mas o jogo poltico manda pr a culpa sempre no oponente. A pgina da Casa Branca na internet, que suspendeu alguns de seus servios, culpava diretamente os adversrios polticos do democrata Obama, os republicanos. Os funcionrios do zoolgico da Instituio Smithsonian, em Washington, desligaram as cmeras que transmitiam ao vivo pela internet as brincadeiras e os cochiles de uma adorvel famlia de pandas. Houve protestos no pas inteiro. Culpa dos republicanos malvados que no gostam de pandas, no acreditam no aquecimento global e no querem que os americanos pobres tenham acesso a planos de sade? A se fiar apenas na propaganda democrata, sim, sem dvida. Poltica  isso. 

COM REPORTAGEM DE TMARA FISCH


2. UMA FUGA PARA A MORTE
O litoral do sul da Itlia virou depositrio de africanos nufragos. Abrir a Europa para a imigrao no  a soluo.

     No importa quo nfima  a chance de sucesso de uma viagem de barco para os imigrantes africanos que tentam entrar na Europa. O desespero e a misria em que eles vivem em seus pases, especialmente na regio conhecida como Chifre da frica, fazem com que a cada ano dezenas de milhares tentem a travessia de dias ou semanas pelo Mediterrneo. Na quinta-feira 3, um barco de 20 metros de comprimento abarrotado com cerca de 500 refugiados naufragou, deixando 130 mortos. Na sexta-feira, outros 200 nufragos ainda estavam desaparecidos. A embarcao saiu de Misrata, na Lbia, rumo a Lampedusa, uma ilha italiana, e levava cidados da Eritreia, Gana e Somlia. "Essas pessoas sofrem com conflitos tnicos, pobreza extrema e seca", diz a advogada americana Kate jastram, ex-consultora do Alto Comissariado da ONU para Refugiados. Ela completa: "Eles nem sempre tm noo dos perigos de uma travessia no Mediterrneo, mas, mesmo que tivessem, aceitariam arriscar-se por falta de opo". 
     Aps dois dias da travessia de 400 quilmetros, o motor do barco parou de funcionar. Algum teve a infeliz ideia de queimar um cobertor embebido em gasolina para pedir ajuda a outros navios. O fogo se alastrou e, no pnico que se seguiu, o barco virou. A maioria dos imigrantes no sabia nadar. Cerca de 150 foram resgatados. Apenas seis das 100 mulheres a bordo foram salvas. Entre os corpos recuperados estavam os de duas grvidas e quatro crianas. Foi a segunda tragdia do tipo na mesma semana. Na segunda-feira 30, treze homens se afogaram ao tentar nadar at o litoral da Siclia aps serem jogados ao mar por traficantes de pessoas. Lampedusa  um dos principais pontos de chegada dos africanos que sonham com uma vida melhor na Europa. Quando o mar est calmo e o clima  favorvel  navegao, a populao de 6000 habitantes chega a dobrar com os clandestinos. 
     Estima-se que, nos ltimos vinte anos, 25.000 africanos tenham morrido na travessia. A cada grande tragdia, os lderes europeus tentam, at agora em vo, encontrar uma soluo. Abrir as portas para a imigrao legal de africanos  invivel. A Europa j vive sua prpria crise de desemprego e de inchao dos gastos com assistncia social. Duas medidas podem minimizar o problema. A primeira, que deve entrar em vigor em dezembro,  um sistema areo e martimo de patrulhamento do Mediterrneo para encontrar e recolher os barcos com africanos. A segunda  o estabelecimento de acordos com os pases do norte da frica para devolver os imigrantes que tentam a travessia e intensificar o combate s quadrilhas de trfico de pessoas. O Mediterrneo vai continuar sendo uma fronteira porosa, mas espera-se que as cenas de afogados enfileirados diminuam. 


